Se
seu pai anda cansado, abatido, desmotivado e sem pique para
conversar com você, quero apontar uma das razões desse desânimo.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acaba
de realizar um estudo mostrando que a carga de impostos sobre
a população brasileira chegou a 41% do PIB neste primeiro
trimestre de 2003. Nada a ver com o governo Lula, mas fruto
de leis anteriores. Quando você nasceu, dezoito anos atrás,
pagavam-se 20% do PIB de impostos. Mas esses valores não contam
toda a verdade. O IBGE inclui no seu cálculo do PIB uma economia
informal de 10%, na qual ninguém paga imposto. Portanto, o
correto seria dizer que a CARGA TRIBUTÁRIA é de 45,5%, paga
por 90% da população honesta. O governo só recebe 41% porque
10% da população não paga nada. Mas o drama não pára aí.
Com as privatização
de empresas públicas, quem custeia hoje os investimentos em
telefonia, siderurgia, mineração, bancos, eletricidade e pedágios
é a população. Os impostos deveriam ter diminuído com as economias
da privatização, mas isso não aconteceu.
Em 1994, foi
implantado um imposto sobre pequenas fortunas que ninguém
percebeu, nem aprovou, muito menos calcula. Todo contribuinte
de classe média tem de pagar todo ano, de 15% a 20% sobre
a inflação incidente em cima do seu pequeno patrimônio, incluindo
casa, ações e aplicações financeiras. É que desde 1994 não
se corrigem mais os valores da declaração de bens, e de lá
para cá todos já estão devendo 25% de seus bens para o Erário,
pagos no dia em que forem vendidos. Seu patrimônio tem os
dias contados. Mas isso deixarei para os tributaristas e os
contadores comentarem.
Como a taxação
da renda chegou ao limite do politicamente aceitável, estudiosos
estão recomendando taxar o patrimônio da classe média via
outro imposto. Inicialmente, um imposto sobre as grandes fortunas
e um aumento no imposto sobre herança para 45%, além de aumentos
do IPTU e da manutenção da CPMF.
E tem mais: embora
dívidas do governo não sejam consideradas imposto, elas são
recursos que o governo gasta hoje, e que você terá de saldar
amanhã, com impostos futuros. Essas dívidas aumentaram nos
últimos anos entre 2% e 4% ao ano. Se alguém fizer todas as
contas, talvez chegue à conclusão de que já ultrapassamos
em muito os 50% de taxação. E como sempre acontece com as
médias, metade da população paga acima dela. Nesse caso, quem
paga é a classe média. Rico tem paraíso fiscal, pobre tem
pouca renda para taxar. Seu pai talvez já esteja na faixa
dos 55%.
Todo brasileiro,
portanto, tem duas famílias para sustentar, a sua e o governo.
Além dos impostos, seus pais têm de pagar gastos com a saúde
da família, a educação, a segurança e a previdência privada,
antes função do Estado, e que segundo o mesmo estudo do IBPT
aumentaram para 30% do PIB. Na Suécia, onde os impostos são
elevados, o Estado devolve esse valor em serviços.
Deduzindo tudo
isso, mais os custos fixos da família, mais os antidepressivos
e o seu presente de Natal, não sobra nem 10% para o seu abnegado
pai gastar egoisticamente com ele mesmo, tomando um chope
com os amigos de vez em quando.
Mas nem isso é
possível, a classe média recebe pedidos constantes das igrejas,
das ONGs, inclusive meus, no sentido de que doem 10% de sua
renda para uma campanha ou para a filantropia. Trabalhar para
ficar com zero no fim do mês é muito desanimador. Com o aumento
da carga tributária, essas doações foram, obviamente, as primeiras
que a classe média reduziu. Por isso, a fome aumentou e os
nossos problemas sociais cresceram. Razão pela qual mais impostos
serão necessários.
Em resumo, seus
pais trabalham que nem uns loucos para os outros. Essa abnegação
altruística, esse trabalho voluntário, esse sacrifício para
o bem público e da família são dignos de um santo.
Você não precisa
agradecer o sacrifício, nenhum filho pediu para nascer, nem
criou essa enxurrada de impostos. Mas, em lugar de recriminá-lo
pelas horas que ele trabalha, motive-o de vez em quando. Beije-o
cada vez que ele chegar em casa, abra mão da sua mesada e
agradeça todo dia pela sua luta incansável em prol dos outros.
Ele ficará extremamente feliz. E estude bastante, porque um
dia quem pagará esses impostos será você.
Stephen Kanitz
é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)
Revista
Veja, Editora Abril, edição 1808, ano 36, nº 25 de 25 de junho
de 2003, página 20