A melhor proposta para reduzir juros, de todos os candidatos que estão aí, é a de Feliciano Brasileiro,
um candidato virtual. Feliciano promete baixar os
juros para 5% ao ano sem queda-de-braço com os bancos, sem alongar a dívida para doze anos, sem aumentar o câmbio para 3,2 reais o dólar e sem decretar moratória da dívida interna.

Como a inflação corrói nossas aplicações, todo investidor quer receber um juro acima da inflação. Por isso, essa taxa básica de 18,5% não são juros, apesar de economistas jurarem o contrário. "São a soma de juros mais inflação, só que ninguém fica sabendo quanto é juro e quanto é inflação." Ambos vêm somados, e por isso Feliciano chama essa taxa de "PerasComMaçãs". "No Brasil ninguém sabe ao certo qual a taxa de juros que o governo irá pagar. Você compraria títulos sem saber os juros que irá receber?" Claro que não, afirma Feliciano, o que somente aumenta a taxa de risco do aplicador.

Para saber a taxa de juros, o aplicador precisa contratar um economista de renome para fazer uma estimativa da inflação, para então deduzi-la da taxa "PerasComMaçãs". "Quando seu economista contratado estimar a inflação entre 5% e 7%, qual das duas estimativas você escolhe?", pergunta Feliciano. Essa incerteza de imediato aumenta os juros em 2 pontos porcentuais.

E, se você é um daqueles que não acreditam nas estimativas de nossos melhores economistas, provavelmente você embutirá 3 ou até 4 pontos porcentuais para compensar o risco de erro de estimativa. "Por que pagar por essa incerteza desnecessária?"

A proposta de Feliciano é emitir títulos públicos que estabeleçam os juros reais antecipadamente, de forma clara, sem previsões nem surpresas, como era a caderneta de poupança antigamente. Se o juro de mercado for de 6%, este será o juro que os títulos irão pagar. Ninguém terá de contratar economistas para estimar a inflação futura e saber o juro que irá receber.

Pequenos investidores que não têm economistas a sua disposição precisam acreditar nas "metas inflacionárias" do governo, que nem sempre são cumpridas. A política de metas inflacionárias não diminui as incertezas, diz Feliciano, pelo contrário, as aumenta. "O governo tem de garantir os juros, não a meta de inflação", afirma o candidato virtual.

A constatação mais surpreendente de Feliciano é que o governo não acabou com a correção e a indexação, o que é considerado o grande feito deste governo. "A indexação continua", diz Feliciano, "só que agora corrige os juros embutindo a inflação, antes se corrigia somente o valor da aplicação. Indexaram os juros, e deixam a inflação corroer sua aplicação, o que não faz o menor sentido."

Segundo Feliciano a "correção monetária" não foi eliminada, simplesmente trocaram a base da inclusão da inflação, e para pior. Indexar os juros aumenta-os em níveis estratosféricos, enquanto indexar a dívida, como era feito antigamente, mantém o juro baixo e garante que o investidor receba exatamente o que aplicou.

A segunda medida de Feliciano será eliminar o imposto de renda de 20% que incide sobre os juros pagos. "Só isso reduziria os juros em mais de 20% e o maior beneficiado seria o próprio governo federal, que é quem mais deve por aí."

Feliciano está introduzindo o conceito do "Municipal Bond" americano, que já existe em outros países. "Municipal Bonds" são títulos emitidos por cidades americanas, isentos de imposto de renda e que, portanto, pagam juros bem menores. Prefeitos americanos que não são arrecadadores do imposto de renda não precisam implorar benesses ao governo federal e depender politicamente, como ocorre no Brasil. Seria a salvação de prefeituras endividadas.

Eliminado o risco de incerteza da inflação e de não saber o juro real a ser auferido, colocando-se a inflação no lugar certo e sem imposto, os juros de fato poderão cair para 5%, como propõe Feliciano. Só falta um candidato de carne e osso para transformar essa idéia virtual em realidade.

Stephen Kanitz é administrador (www.kanitz.com.br)

Artigo Publicado na Revista Veja, edição 1760, ano 35, nº 28, 17 de julho de 2002.