Antes da descoberta do Brasil, um índio que
quisesse fazer uma canoa, derrubava uma árvore e
em um mês de trabalho teria sua canoa novinha em folha. Um contribuinte brasileiro que quiser fazer o mesmo descobrirá, assustado, as razões de nossa estagnação e má distribuição da renda. Para facilitar
o raciocínio, vou supor que o contribuinte esteja empregado numa indústria de canoas e que após um mês de trabalho, talhando a mesma árvore, receba 1.000 reais de salário. Descontados 15% de imposto de renda e 8% de contribuição social, o salário se reduz para 770 reais. No final do ano você sai da fábrica e entra na loja disposto a comprar a canoa que fabricou e negocia com seu patrão:

"Sendo da casa, não vou cobrar o custo da matéria prima, só sua mão-de-obra. Seu salário foi de 1.000 reais, que, acrescido de 50% de encargos sociais, soma 1.500. Tem mais 11% de IPI, 22% de ICMS, tem PIS, COFINS e mais 58 taxas e tributos, um total de 2.200 reais. Tem ainda 5% do meu lucro, igual à média brasileira, e o barco é seu pela bagatela de 2.310 reais". Você olha seu salário de 770 reais e percebe que não comprará sua canoa nunca, porque ela custa três vezes seu salário por causa dos impostos.

O Brasil está numa canoa furada não pela ganância do capital, mas pela carga tributária do governo, que praticamente consome 65% do custo do produto. Isso explica por que nossa indústria está acabando e desempregando. Só sobrevivem a área de serviços e a economia informal. Por isso o governo nem pode combater a sonegação a ferro e fogo, porque todo mundo quebraria. Karl Marx deve estar revirando na cova ao constatar que no Brasil quem explora o trabalhador não são os 5% do capitalista e sim os 65% do Estado.

Não é a reforma tributária que precisamos estar discutindo neste momento, e sim o tamanho e as verdadeiras funções de um Estado moderno. Esse exemplo, embora simplificado, permite também explicar as verdadeiras razões da má distribuição da renda no país. Nossa produção só pode ser vendida se existirem consumidores que ganhem três vezes mais do que aqueles que produzem. Quem ganha 770 reais não consegue comprar o produto de seu trabalho. Sua canoa depende de alguém que ganhe 2.310 reais para que seja vendida e seu salário efetivamente pago. Você só consegue comprar os produtos elaborados por quem ganha 260 reais.

Se as diferenças entre salários diminuíssem, ocorreria uma pequena melhoria na distribuição de renda, mas a produção não escoaria, porque não haveria renda suficiente para comprá-la. Tudo por causa da enorme carga dos impostos. Isso explica por que cada vez que se tentou melhorar a distribuição da renda do país, combatendo a inflação, gerou-se estagnação. Esse foi o grande erro do Real, acreditar que o fim da inflação traria o crescimento sem uma imediata reforma tributária. Algo que a população e administradores vêm reclamando desde o início.

Por outro lado, cada vez que piorava a distribuição da renda do país, como em épocas de inflação, o país milagrosamente crescia, deixando economistas do mundo inteiro perplexos e muitos brasileiros com saudades da inflação. Se a reforma tributária não reduzir drasticamente os impostos, de preferência pela metade, continuaremos com a pior distribuição de renda do mundo, desemprego, exclusão social e violência. Nenhuma das propostas de reforma começou com a questão fundamental: discutir as funções do Estado moderno, para depois discutir quais os impostos necessários para pagar a conta.

Algo me diz que a reforma tributária aumentará ainda mais nossa carga tributária e não propiciará uma redução, como se imagina. Se esse também for seu medo, reclame já para seu deputado ou senador, ou então pague para sempre seus impostos. A opção é sua. Não é à toa que, de todos os grupos residentes no Brasil, os que têm de longe a melhor distribuição da renda são justamente os índios.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)

Editora Abril, Revista Veja, edição 1604, ano 32, nº 26, 30 de junho de 1999, página 21