Só existe uma forma
de reduzir os juros em um país onde o Estado, em
nome do social, toma para si 80% da poupança de seu
povo emprestado. A única forma de reduzir
os juros é reduzindo a dívida. Todos
estes apelos para reduzir os juros diretamente são
ingênuos, porque o problema é outro.
Se o governo chegasse para os bancos e dissesse: "Toma
seu dinheiro de volta, não quero mais estes empréstimos
caríssimos", os bancos ficariam com um monte
de dinheiro parado nas mãos e teriam de reduzir os
juros e emprestar novamente para o setor produtivo.
O Estado pagaria juros menores, e mais importante, sobre
um total de dívida menor.
Só que todos os nossos governos se recusam a devolver
as dívidas que governos anteriores contraíram.
Não há interesse nem estímulo
político em pagar o que o governo anterior tomou
emprestado e gastou. Todo prefeito, governador
e presidente quer gastar em obras, para se reeleger. Marta
Suplicy se recusou a devolver a dívida de São
Paulo aos seus legítimos donos. Economistas do PT
falavam abertamente em repúdio às dívidas.
Pagar dívida de outro, de fato, não tem a
menor graça.
O ex-Ministro da Fazenda Delfim Netto ficou famoso em 1982,
ao defender que "Dívida não se
paga. Dívida se rola". Foi o que todo
governo fez desde então, aumentando a dívida
cada vez mais ao longo do caminho, e por tabela, os juros.
Como reduzir a dívida com toda esta má
vontade política?
O truque seria enganar os políticos, levando-os a
devolver finalmente a dívida de governos passados
sem que eles soubessem disto. Nisto está a sutileza
e o maquiavelismo da Proposta do Déficit Nominal
Zero.
A proposta agora não é mais “rolar a
dívida”, mas que o governo pague todas as suas
despesas incluindo o "Juro Nominal" da dívida.
1
O "juro" nominal não é juro,
é uma ficção da Escola Nominalista,
mas todo mundo, a imprensa, a maioria dos professores de
economia, os próprios investidores acreditam. O “juro”
nominal é na realidade a soma de um juro real (o
verdadeiro juro) mais uma inflação futura,
ambos incertos. 2
Pagando-se os "juros" nominais
na sua totalidade, a dívida não se manterá
constante, como muitos irão acreditar, mas a dívida
interna diminuirá em termos reais. Portanto, o truque
é esse.
A inflação
embutida no juro, é uma amortização
ou devolução do seu próprio empréstimo.
Você fica feliz achando que está ganhando um
juro elevado, mas na realidade é seu próprio
dinheiro que estão devolvendo.
Esta prática é feita para enganar o aplicador,
que acha os "juros" maiores do que "realmente"
são e o “juro” nominal mais atraente
ao aplicador facilita a vida do Ministro da Fazenda, que
tem de colocar títulos do governo no mercado. Mas
com um governo falido, isto se torna um tiro no pé.
Nem devolver parte da dívida eles são capazes
de fazer.
O Déficit Nominal
Zero, simplesmente obriga o governo a reduzir despesas ao
ponto de terem como reduzir a divida em termos reais, e
não mais como uma porcentagem do PIB como vinha acontecendo.
Agora a dívida cai mesmo, em vez de aumentar, embora
menos do que o PIB.
Se a inflação
for de 3,5% em 2006, 3,5% da dívida interna será
devolvida. Se em 2007 a inflação for de 9%,
a dívida será corroída ou devolvida,
via “juro” nominal, em 9%.
Este é o primeiro
problema do plano, ele sofre da incerteza quanto a inflação
futura. O plano do Déficit Nominal Zero, nunca saberá
ao certo em quanto a dívida será reduzida,
muito menos quanto de despesas precisam ser cortadas. Em
termos de gestão o plano é impossível
de ser gerido. Se tivermos 100% de inflação
a dívida cairia pela metade, mas o governo conseguiria
cortar a metade de suas despesas?
Lula obviamente não entendeu a proposta.
O Déficit Nominal Zero, evita o uso das palavras
Superávit e Lucro, palavras riscadas do ideário
nacional. Usam o termo Déficit, tão querido
pelos intelectuais e economistas de governo. Lula obviamente
não entendeu a proposta.
O Déficit Nominal
Zero é na realidade um Superávit Real Positivo.
Um investidor ficará mais tranqüilo se ouvir
que finalmente haverá de fato um Superávit
Positivo ou se ele ouvir esta bobagem semântica de
Déficit Nominal Zero?
Paulo Skaf, Presidente
da Fiesp, também não entendeu a proposta,
ao declarar em nome dos empresários de São
Paulo, “Queremos um Superávit Nominal, ainda
que seja de 1% ou menos. Precisamos pagar todas as contas
e juros, e ainda sobrar algum dinheiro. Do contrário,
não adiantará nada, o esforço será
desperdiçado.” Não há necessidade
de se ter um superávit nominal, o Déficit
Nominal Zero já é superavitário, vai
sobrar dinheiro até para devolver parte da dívida!
Todos os economistas entrevistados
nos primeiros dias de discussão não entenderam.
Uns falaram que só daria para reduzir a dívida
se reduzisse os juros, ou seja, justamente o contrário
da proposta do Delfim.
O que preocupa é que mentira tem perna curta. Algum
professor de economista da Unicamp vai ler este meu artigo
e descobrir a verdade. É tão elementar o truque
proposto, que não demorará outros descobrirem
o que escrevo por si mesmos. E o plano já recebe
“fogo amigo” da Fiesp, porque o plano não
é claro, como tudo no Nominalismo.
E se não é claro, como fazer um choque de
gestão, se gestão requer ação
conjunta sobre metas claras e definidas.
Se não é claro,
por que os "juros" iriam despencar de um dia para
outro, por que os investidores ficariam mais tranqüilos
com esta falta de clareza?
Um economista realista ou
administrador financeiro teria proposto algo muito mais
operacional e transparente. Teria proposto uma política
onde o Estado se comprometeria a pagar a totalidade de um
juro-real, transparente e definido, o que por si só
reduziria os juros pela metade. Seria o juro de mercado,
o que permitiria o Banco Central a fazer uma política
monetária. Pérsio Arida também não
entendeu o plano do Delfim.
Ao mesmo tempo, o Estado
se comprometeria a devolver ao povo brasileiro, digamos,
3, 4 ou 5% da dívida interna ao ano, ou outra taxa
politicamente viável. Seria uma política clara
e transparente, o que reduziria ainda mais os juros, por
antecipação. Em 10 anos poderíamos
reduzir a dívida em 30, 40, ou até 50%. De
uma forma clara e transparente. Isto sim, reduziria os juros.
Na fórmula do Delfim,
daqui a 10 anos a dívida terá sido reduzida
em quanto? Ninguém sabe, mesmo depois de 10 dias
de manchetes, com mais de 50 economistas sendo entrevistados.
Assusta
a persistência do pensamento Nominalista neste país
que engloba praticamente todas as faculdades de economia
daqui, e está por trás de quase todos os nossos
erros econômicos nesta história recente. O
brasileiro quer ser enganado para sempre?
Engenheiros,
contadores, juízes, advogados, professores, psicólogos,
querem ser enganados por economistas Nominalistas para sempre?
Vocês querem comprar títulos que dizem pagar
19,75% de “juros” nominais, e achar que estão
de fato ganhando esta mentira para sempre?
3
Pior, O Déficit Nominal
Zero, deixará os banqueiros torcendo por uma inflação
zero, o que mantém a dívida e os juros
como estão.
Os industriais, por
sua vez, irão torcer por uma inflação
de 20%, para que o governo devolva rapidamente
a dívida, permitindo que estes recursos sejam reciclados
pelos bancos para uma atividade produtiva.
Uma Idéia Antiga.
A idéia do Déficit Nominal Zero é antiga,
e foi a causa da estagnação da economia brasileira
por 10 anos. A década perdida!
Na crise da dívida
externa, nossos ministros da economia, incluindo Delfim,
adotaram esta idéia, sem saber. Nossos economistas
Nominalistas da época, não perceberam que
ao pagar o “juro” nominal aos bancos internacionais,
eles estavam pagando muito mais do
que os juros, estavam também amortizando a dívida,
de forma acelerada, antecipada e injusta.
Gerou uma recessão
brutal e desnecessária, mas reduziu, como previ na
época, a dívida em termos reais a ponto de
não ser mais um problema nacional. Mas, se Delfim
tivesse estudado economia real e não nominal teria
percebido na época que este mesmo Déficit
Nominal Zero foi exatamente o que o FMI e os Bancos na época
nos impuseram.
Déficit Nominal Zero
não é um plano administrativamente bem construído,
porque seus resultados dependem de fatores fora de seu controle,
isto é, a inflação futura, mas é
um enorme avanço no pensamento social-democrata deste
país, ao admitir que dívidas precisam ser
devolvidas após um certo tempo, e que a sociedade,
o povo e seus trabalhadores não podem pagar juros
indefinidamente só para manter a dívida na
mão do Estado.
Talvez, somente com a ilusão
monetária que o Déficit Nominal Zero proporciona,
ao não revelar as suas verdadeiras intenções,
possamos iniciar o processo de redução da
dívida interna. A clareza e transparência do
Realismo Econômico viriam depois.
Stephen Kanitz
stephen@kanitz.com.br
1.
A Escola Nominalista de Economia é a escola dominante
de economia no Brasil e no mundo, que defende a falta
de transparência nos juros reais, a "ilusão
monetária" nas finanças. Foi responsável
pela extensa manipulação dos índices
de correção monetária de 1966 até
hoje. É contra a correção monetária
dos limites de isenção do Imposto de Renda,
e assim por diante. Vide minhas várias críticas
à Escola Nominalista no meu site www.kanitz.com.br/artigos_nominalismo.asp,
e as soluções que teriam sido implantadas
por uma Escola Realista de economia.
Só que agora, esta falta de transparência
do Nominalismo, poderá ser usada para enganar os
políticos e os economistas do governo a fazerem
justamente aquilo que são avessos a fazer.
2.
Não vou repetir aqui que a primeira providência
de um Realista para reduzir os juros, seria eliminar esta
incerteza desnecessária, que reduziria o risco
Brasil, tornando o custo do dinheiro mais barato. Vide
www.kanitz.com.br/impublicaveis/palocci.asp.
3.
Já escrevi 80 artigos sobre esta questão,
vide por exemplo www.kanitz.com.br/artigo_negociacao_da_divida.asp.
