Stephen Kanitz

Inicialmente, para entender a essência da escola nominalista de economia é necessário que todos compreendam que no Brasil nenhum investidor sabe qual a taxa de juros oferecida pelo governo, por mais incrível que esta afirmação possa parecer.

A taxa de juros no Brasil não são juros, apesar dos nominalistas jurarem o contrário. Estes juros que estão aí são a soma de juros mais inflação, só que ninguém sabe por certo quanto é juro e quanto é inflação.

Você compraria títulos sem saber qual os juros que irá receber? Claro que não! E os que compram nossos títulos só o fazem porque embutem uma enorme taxa de risco para cobrir esta incerteza. Não é por acaso que temos a maior taxa de risco do mundo, apesar dos fundamentos da economia serem excelentes.

Parece inconcebível afirmar, mas ninguém encontrará em nenhum jornal ou revista deste país, a taxa de juros básica da economia. Você somente encontrará a Taxa JurosComInflação, que poderia ser chamada de Taxa PerasComMaçãs, porque soma duas informações não passiveis de serem somadas e significa absolutamente nada para o aplicador.

Para saber a taxa de juros, o aplicador precisa contratar um economista nominalista de renome para estimar a taxa de inflação futura e descontá-la da taxa PerasComMaçãs, e mesmo assim correr um risco de incerteza na previsão.

Você compraria um título do tesouro sem saber qual a taxa de juros oferecida? Você compraria um título de cinco anos do governo sem saber qual será a taxa de juros e a inflação de 2016? Por isto, poucos o fazem.

Quando seu economista nominalista contratado estimar a inflação entre 5 a 7%, qual das duas estimativas você escolhe? Certamente, a maior. Esta incerteza de imediato aumenta os nossos juros em 200 pontos percentuais.

E se você é um daqueles que não acredita nas estimativas dos nossos melhores nominalistas, provavelmente você embutirá 300 ou até 400 pontos percentuais para compensar o risco de erro da estimativa. Por que pagar por esta incerteza desnecessária?

Pequenos investidores que não têm estes economistas nominalistas à sua disposição, precisam acreditar nas "metas inflacionárias" do Governo, que até agora nunca foram totalmente cumpridas. A política de metas inflacionárias não diminui as incertezas, pelo contrário, as aumenta. Governo tem de garantir os juros não a meta de inflação.

Mais preocupante ainda é o fato de que não é somente o aplicador que não sabe quanto será o juro que irá receber. Pela mesma razão, sequer o governo sabe o juro que irá pagar, o que é absolutamente inconstitucional.

Temos procedimentos constitucionais que exigem aprovação prévia pelo Legislativo do orçamento do Executivo, onde todas as despesas precisam ser exatamente discriminadas.

Temos uma extensa lei de licitações com o objetivo de impedir abusos e controlar as despesas governamentais. Como então podemos permitir que economistas emitam 500 bilhões de títulos públicos sem que os juros sejam precisamente especificados, sem que se saiba qual será o juro efetivo que o governo irá pagar, somente uma “vaga idéia”?

JUROS SERÃO CLAROS E PRÉ-DETERMINADOS

A solução da escola realista é bem clara. Lançar títulos com juros pré-determinados. E para a escola realista juro é sempre real. Juro real para um realista é pleonasmo. Realistas não saem dizendo por aí trabalhador real, câmbio real, superávit real.

Em vez de prometer metas inflacionárias para serem descontadas da Taxa PerasComMaçãs, basta emitir títulos públicos que estabeleçam os juros reais antecipadamente, de forma clara, sem previsões nem surpresas, como era a caderneta de poupança antigamente.

Se o juro de mercado for de 6%, este será o juro que os títulos irão pagar, garantido pelo governo. Ninguém terá de contratar economistas da escola nominalista para estimar a inflação futura para saber qual o juro que irá receber.

Não será necessário estabelecer metas inflacionárias para que o investidor tenha uma vaga idéia do juro que o governo irá pagar. Publicaremos este juro em todos os jornais do país, ninguém precisará adivinhar a inflação futura.

Infelizmente, quando o Banco Central reduz, digamos, os juros de 18,5% para 17,5% a maioria dos aplicadores e formadores de opinião acredita que os juros baixaram, especialmente quando noticiado com enormes manchetes de jornais.

Não percebem que não foram os juros que foram reduzidos, mas sim a Taxa PerasComMaçãs.

Para saber se de fato os juros foram reduzidos é necessário esperar mais 12 meses quando será divulgada a taxa efetiva de inflação. Se a inflação efetiva for menor do que a inflação embutida na Taxa PerasComMaçãs, o juro terá aumento e não redução conforme noticiado.

No sistema PerasComMaçãs da escola nominalista você só fica sabendo qual o juro depois que a aplicação for resgatada. Nem a melhor estimativa do melhor economista da escola nominalista lhe garantirá certeza. Economistas da escola realista não precisam estimar as taxas de juros. Ele é definido. Por isto os títulos com Taxas PerasComMaçãs são chamados de títulos com juros pós-fixados. A escola realista só trabalha com juros reais pré-fixados.

Quem for saudosista ou for nominalista, só precisa vender um futuro de inflação, e voila, terá o seu título nominal à moda antiga.

A essência é o juro real, o juro nominal é uma construção feita antes da época dos mercados de derivativos. O juro nominal é um derivativo, é o juro real com hedge.

O MESMO ERRO DA CRISE DE 1929

Este mesmo erro foi cometido em 1929 e redundou na maior recessão da história da humanidade. Os economistas americanos reduziram a Taxa PerasComMaçãs americana de 5% para 2%, com o intuito de estimular a economia.

Por usarem Taxas PerasComMaçãs, e não juros pré-determinados como estou propondo aqui, o juro real acabou sendo em 1929 de 17%, o que causou a maior quebra de empresas e bancos na história americana.

É que a inflação estimada de 1% ao ano não se confirmou, e a inflação de fato em 1930 foi de -15%, ou seja, uma deflação, o que elevou os juros para 17% ao ano.

Imaginem a loucura que foi aumentar os juros de forma estratosférica justamente no início do que poderia ter sido uma pequena recessão.

Apesar de milhares de livros terem sido escritos sobre o assunto, até hoje os economistas da escola nominalista não perceberam que a recessão de 1929 foi causada pelo uso de títulos com Taxas PerasComMaçãs.

Por usarem Taxas PerasComMaçãs, e não juros pré-determinados como estou propondo aqui, o juro real acabou sendo em 1929 de 17%, o que causou a maior quebra de empresas e bancos na história americana.

É que a inflação estimada de 1% ao ano não se confirmou, e a inflação de fato em 1930 foi de -15%, ou seja, uma deflação, o que elevou os juros para 17% ao ano.

Imaginem a loucura que foi aumentar os juros de forma estratosférica justamente no início do que poderia ter sido uma pequena recessão.

Apesar de milhares de livros terem sido escritos sobre o assunto, até hoje os economistas da escola nominalista não perceberam que a recessão de 1929 foi causada pelo uso de títulos com Taxas PerasComMaçãs.

John Maynard Keynes atribuiu a recessão de 1929 à falta de políticas fiscais, e incentivou a criação do FMI, Milton Friedman atribui à falta de políticas monetárias, John Kenneth Galbraith à especulação desenfreada na Bolsa, mas a razão principal foi o uso indevido de Taxas PerasComMaçãs. Com títulos com juros reais pré-determinados a recessão de 1929 não teria sido tão avassaladora.

Em 1981, o mesmo problema causou a maior recessão na História Brasileira, a chamada década perdida. Economistas brasileiros contrataram dívidas externas na década de 70 com Taxas PerasComMaçãs, na época chamada de LIBOR, sem terem a menor idéia quais juros que o Brasil teria de pagar a longo prazo.

Eram contratos com “juros flutuantes”, onde os juros "flutuavam" após a assinatura do contrato. Se tivessem assinado dívidas da forma que a escola realista propõe, com juros reais pré-determinados, seríamos hoje a quinta maior potência do mundo e não a décima quarta.

A Libor subiu em 1981 para 21%, quebramos, e pedimos moratória. O Brasil iniciava a década perdida.

Se tivéssemos assinado dívidas com juros reais pré-determinados, nada disto teria acontecido. Os juros reais na época aumentariam de 3,5% para 4,5%, algo plenamente suportável.

Quebramos não porque estávamos super endividados que é o diagnóstico até hoje disseminado por aí, mas porque usamos Taxas PerasComMaçãs. Deveríamos ter pagado 3,5% e não 17%, mas isto já passou. Infelizmente, nossos economistas nominalistas não aprenderam a lição e voltaram em 2004 a lançar títulos de longo prazo com juros flutuantes.

Durante o início da década de 90, quando a inflação desenfreada chegou a 45% ao mês, vimos o encurtamento da dívida interna para o ridículo prazo médio de um único dia.

A razão é novamente o uso da Taxa PerasComMaçãs, e a impossibilidade de estimar uma inflação cuja taxa mudava diariamente. Este medo de incerteza da inflação obrigou o investidor a confiar somente no "overnight".

A desconfiança nunca foi com relação à capacidade de pagamento da dívida, mas com a falta de informação do juro real na Taxa PerasComMaçãs. Ninguém sabia qual o juro num ambiente de inflação galopante diária.

Com o plano Real, o Banco Central conseguiu aumentar, a um custo financeiro enorme, o perfil da dívida para 24 meses, um grande feito para quem começou do "overnight".

Mas com a crescente percepção de uma vitória da oposição, vemos o rápido estreitamento do prazo médio da dívida interna ocorrida em 2002, com todos os vencimentos se estabilizando no início de 2003.

Não é medo de calote. Todos sabem que a oposição não terá maioria no congresso para fazer uma loucura destas.

Qual a razão portanto para toda esta desconfiança? Novamente, a Taxa PerascomMaçãs, e a possibilidade de que a oposição irá privilegiar o crescimento e não o combate à inflação. E isto não seria problema se os títulos aderissem à fórmula de garantir juros reais pré-determinados.

Mostramos quatro casos concretos dos efeitos nefastos de políticas econômicas baseadas no nominalismo econômico. A crise da dívida, o encurtamento dos prazos, a elevação das taxas de juros, e a Crise de 1929.

Taxa PerasComMaçãs tem duas vantagens, razão porque elas são adotadas até hoje pela escola nominalista, apesar dos problemas que elas geram. Primeiro garantem emprego eterno para economistas nominalistas como estimadores da inflação futura. Bancos pagam a peso de ouro quem puder adivinhar se o juro irá subir ou cair dependendo da inflação futura.

A segunda vantagem, não menos importante, é que segundo os próprios economistas da escola nominalista as Taxas Nominais criam uma "ilusão monetária". O aplicador acha que recebe muito mais juro do que de fato irá auferir, e é portanto muito mais fácil colocar títulos públicos e CDBs se o povo for iludido. O fim da inflação significa o fim da ilusão monetária.

Infelizmente, não temos no Brasil uma lei muito rígida contra propaganda enganosa. Mas a escola realista condena a divulgação de taxas nominais como sendo o verdadeiro juro, iludindo a população brasileira.

A escola realista lida com uma enorme dificuldade: lidar com tantos anos de ilusão monetária e propaganda enganosa. Num primeiro momento o aplicador achará que de fato estará recebendo menos, quando na realidade estará recebendo mais: suas aplicações não serão mais corroídas pela inflação.

Títulos de 5 anos pagarão juros maiores. Títulos de 10 anos pagarão juros (reais) maiores ainda, mas não embutirão taxa de risco de incerteza da estimativa da inflação que prevalecerá daqui a 10 anos.

Ao garantir ao aplicador um juro definido reduz-se o risco, não necessariamente o juro. Governos podem garantir a inflação porque seus impostos são proporcionais a ela, mas não podem garantir as metas inflacionárias sobre as quais não tem controle.

JUROS ALTOS NO CURTO PRAZO, DÍVIDA CORROÍDA NO LONGO PRAZO – UM CONTRASENSO

Vejam os gráficos comparativos da sistemática atual da escola nominalista e a realista.

Vejam como os juros nominais são altos na sistemática nominalista atual sufocando a economia no curto prazo, e como o montante pago de juros vai caindo com o passar dos anos, com a erosão da inflação sobre a base de cálculo dos juros que é o valor da aplicação corroída.

Os juros começam em 18,0%, em quatro anos representarão somente 14,5%, e em 19 anos, cairão para 6% ao ano, uma taxa razoável. Por que? Porque no nominalismo econômico, a inflação que corrói o principal está contida nos juros. Como a inflação corrói de fato o montante da dívida, o juro nominal a cada ano é calculado sobre um saldo devedor corroído.

Ou seja, o próprio juro nominal efetivo, cai ano após ano. Fica cada ano mais fácil pagar os juros nominais, porque a dívida real é corroída pela mesma inflação embutida nos juros. Confuso, mas quem cria esta confusão é o nominalismo.

Por trás destes 18% de juros nominais, está um juro real de 11%, que não fica claro usando o sistema de coordenadas dos nominalistas. Aliás, no sistema de coordenadas nominalista você não vê a deterioração da taxa nominal de 18%.

Para os nominalistas a taxa fica em 18% ao longo dos anos, apesar do efeito da inflação sobre o principal até lá.

Agora observe o mesmo fenômeno econômico sob a ótica de coordenadas realistas, levando o efeito da erosão da inflação. O montante da dívida cai 6% ao ano, a taxa que usamos, e a taxa nominal também cai na mesma proporção.

Escola Nominalista Usando Escala de Coordenadas Realista

Veja que diferença faz, você estudante de primeiro ano de economia, observar o mundo econômico usando coordenadas reais, em vez de coordenadas nominais. Agora dá para perceber alguns absurdos dos nominalistas. Por que cobrar 18% de juros no início do contrato e somente 6% no final do contrato, quando a empresa já está consolidada, provavelmente o dobro do tamanho original? Pior, por que cobrar 18% no início das operações de uma empresa, quando ela ainda não está em pleno vapor, muitas vezes ainda está construindo a fábrica? No caso de Itaipu, levamos 10 anos para construí-la, e foi o nominalismo que lhe trouxe os problemas que enfrentou.

Qual a lógica de cobrar alto no início e menos no final? Se tivéssemos um gráfico que representasse as vendas da empresa, ou o superávit do país, teríamos um gráfico exatamente ao contrário.

Na sistemática realista, sem mágica alguma, os juros serão os juros reais de mercado. Neste caso, 11% pela duração do contrato. Não se paga mais no início, nem se paga menos no final. Paga-se o que foi contratado de juros.

Nossa vida fica viável a partir do primeiro ano, não precisamos esperar 20 anos de inflação.

Veja agora o pagamento da dívida no nominalismo e no realismo. Na escola nominalista a dívida vai sendo corroída por uma inflação incerta. No realismo, a dívida permanece conforme contratada.

A CORREÇÃO MONETÁRIA E A INDEXAÇÃO NÃO FORAM ELIMINADAS

Economistas da escola nominalista criticam o realismo como sendo a volta da indexação, o que não é verdade. Curiosamente, o fim da indexação é considerado uma das conquistas dos nominalistas.

A correção monetária e a indexação continuam, só que agora indexam os juros e não a aplicação como antigamente.

Corrigem os juros, embutindo neles a inflação, em vez de corrigirem o principal como antigamente. Portanto, não acabaram com a correção monetária. Simplesmente trocaram a base da indexação, e para pior.

Qual a lógica em dificultar a vida dos pequenos empresários no curto prazo com juros altos, se a maioria não irá sobreviver para poder pagar a dívida corroída pela mesma inflação?

Não há como eliminar a inflação do sistema financeiro, como querem os economistas da escola nominalista.

O que não sabem é que em Finanças a única escolha que um economista tem é indexar a dívida como se fazia antigamente, ou indexar os juros como querem os economistas nominalistas no mundo inteiro.

Investidores sempre irão se proteger da inflação de alguma forma ou de outra, mas colocar a inflação nos juros é um erro que se tem cometido há décadas. Constitui um erro elementar de precificação do custo do dinheiro.

Indexar os juros aumenta-os para níveis estratosféricos, enquanto que indexar a dívida como era feito antigamente, mantém o juro baixo e garante que o investidor receba exatamente o que aplicou.

Por que não reduzir os juros a curto prazo, eliminando a inflação, e corrigir a dívida de sorte que o tomador pagará em quatro anos exatamente o que tomou emprestado? Esta é a minha proposta.

JUROS COM IMPOSTOS QUE ONERAM PEQUENOS EMPRESÁRIOS E PREFEITOS

Outra razão dos juros altos é que o governo Fernando Henrique Cardoso introduziu o nominalismo econômico na taxação. Aumentou o imposto de renda sobre juros de 20% nominais descontado na fonte, para uma alíquota real e incerta que depende da inflação. Poderá ser de 35%, 55% ou até 100% em termos reais, dependendo da inflação do período, ninguém nunca sabe ao certo no momento da aplicação.

Isto implica em mais um ágio de incerteza, mais um risco a ser assumido, o que aumenta nossa taxa de risco em mais 100 ou 200 pontos percentuais. O imposto de 20% não incide desde 1994 sobre os juros, mas sobre a taxa PerasComMaçãs que inclui a inflação, apesar da inflação não ser renda em nenhuma teoria econômica, a não ser na teoria brasileira.

Pagamos agora, em média, 40% de imposto, o que eleva os juros para esta estratosfera que está aí. O investidor exige mais juro para compensar o aumento do imposto, o que é até compreensível.

Qual a lógica de embutir nos juros um imposto de 40%, para depois recolher de volta estes 40% como imposto, especialmente quando o governo é o maior tomador de empréstimos do país?

Para prefeitos, governadores e pequenos empresários que não são arrecadadores do imposto de renda, os juros são plenos. Pagam muito mais juros que o governo federal, e acabam sendo dependentes de benesses e ajuda federal.

Isto é um perigo para a democracia e torna o Governo Federal mais poderoso do que a constituição estabelece. Não é democrático ter duas taxas de juros, uma para prefeitos e governadores, e outra para o governo federal. Prefeitos e Governadores pagam 40% a mais, uma discriminação política inaceitável.

O primeiro ato de Ministro da escola realista seria reduzir o imposto sobre juros para zero. O maior beneficiado será o próprio governo federal, que é o maior devedor.